Câmara de Ourém recebe 11,3 milhões de euros para regularizar dívidas

Cerca de 11,3 milhões de euros é o montante que a câmara de Ourém vai receber, depois de ter visto aprovada a sua candidatura ao PREDE - Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado.Em Fevereiro passado, a administração central aprovou as candidaturas de Leiria e Nazaré, no valor de mais de 24 milhões de euros, deixando de fora o município de Ourém, que tinha solicitado cerca de 11 milhões.Segundo faz saber a autarquia, “foram necessárias três deslocações de Vítor Frazão, presidente da Câmara Municipal de Ourém, a Lisboa para que o processo do PREDE fosse aprovado, isto apesar da candidatura cumprir todos os requisitos solicitados e de ter todos os pareceres favoráveis, e apesar de ter sido apresentada em 15 de Janeiro”.A autarquia critica ainda o facto de a comunicação da aprovação não ter sido feita no site da Direcção Geral de Tesouro e Finanças, “como seria de esperar, mas sim através de e-mail aos serviços camarários, datado de 30 de Junho , sendo o município de Ourém incluído numa rectificação da listagem de candidaturas aprovadas a 16 de Fevereiro”.O autarca entende que “este acto dá razão à autarquia, que foi prejudicada incompreensivelmente por mais de quatro meses”.Sobre a entrada da verba nos cofres da câmara, Vítor Frazão afirma que "irá permitir reduzir o prazo de pagamentos da autarquia de 238 para cerca de 90 dias”.O processo terá agora continuidade com a assinatura de contractos entre as partes. Dos 11,3 milhões de euros, 6,8 resultam de um empréstimo junto de uma instituição bancária e o restante de um empréstimo do estado. “Esperamos que agora o processo não venha a sofrer ainda mais atrasos”, afirma o edil.