sábado, 13 de junho de 2009

Câmara de Coruche indemniza empreiteiros em mais de 350 mil euros

A Câmara de Coruche vai ter de pagar mais de 350 mil euros sob forma de indemnização aos empreiteiros responsáveis pela construção do estádio e das piscinas municipais em Santo Antonino, devido a arrastamento de estaleiro.
Em ambos os casos a autarquia coruchense chegou a acordo com as empresas para não se avançar até final com processos judiciais. São mais de 50 mil euros no caso do estádio e 300 mil euros no processo das piscinas. Na situação do Estádio Municipal José Peseiro, os serviços da autarquia apuraram que a empresa Zucotec esteve 45 dias com um camião parado em estaleiro, o que lhe causou prejuízos de 51.185 euros. Menos um dia do que o empreiteiro vinha reclamando.
Os serviços jurídicos da câmara concluíram que, caso o processo seguisse a via judicial, esse custo poderia ser agravado com juros de mora e pagamento de custas judiciais. O vereador da CDU, Ricardo Raposo, estranhou o facto de se ter demorado a dar cumprimento àquele pagamento quando a verba já tinha apurada anteriormente, mas o presidente da câmara, Dionísio Mendes (PS), garantiu que não houve por isso mais prejuízo para a autarquia.
O processo das piscinas remonta a 3 de Novembro de 2004 quando o executivo decidiu, por unanimidade, constituir advogado e recorrer a tribunal para exigir uma indemnização de milhões por danos patrimoniais e não patrimoniais às empresas Segropol (projectista), Teixeira Duarte (construtora) e FBO (fiscalizadora) das piscinas municipais. Na altura o presidente da câmara alegava que a ruptura do fundo da piscina coberta do complexo ficou mais de um ano em obras, prejudicando a sua utilização mas também a imagem pública do município.
Ao fim de cinco anos a câmara decide agora por fim ao processo, que teve a mediação do Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI). A autarquia aceita pagar à Teixeira Duarte 128.215 euros de juros de mora (empresa pedia 450 mil) e mais 171.784 euros por arrastamento de estaleiro, este valor acrescido de IVA a cinco por cento. A intervenção de reparação do fundo das piscinas do complexo custa ao empreiteiro 190 mil euros. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade na reunião do executivo municipal de 9 de Junho.
«O Mirante»

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