As obras de remodelação quase integral do Tribunal Judicial do Cartaxo que começaram há cerca de um mês deverão estar concluídas em finais de Fevereiro de 2010. A estimativa foi deixada pelo secretário de Estado Adjunto e da justiça, José Conde Rodrigues, durante a visita às obras no Palácio de Justiça e às instalações provisórias das conservatórias dos registos civil e comercial, do Ministério Público e do tribunal na terça-feira.
Durante a visita, à qual faltou o presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas, que se fez representar pelo adjunto, Carlos Cláudio, Conde Rodrigues visitou as instalações provisórias montadas na zona traseira do tribunal em módulos pré-fabricados onde estão a secretaria judicial, as conservatórias, sala do Ministério Público e falou à parte com a juiza presidente do Tribunal.
Seguiu-se ainda a visita à zona de obras onde verificou que quase todas as salas do Palácio de Justiça foram esventradas, apenas restando reconhecíveis o esqueleto do edifício e a sala de audiências.
Para Conde Rodrigues as instalações provisórias dos diferentes serviços permitem reduzir para metade o tempo em que decorre a empreitada de remodelação das instalações, fazendo os serviços funcionar de forma ininterrupta. “Caso assim não fosse a intervenção iria demorar o dobro do tempo”, justificou.
Com a remodelação do tribunal vai haver mais gabinetes para magistrados, mais salas de audiências, salas de apoio e para advogados, mais espaço para as conservatórias e uma sala nova para pessoas com deficiências motoras, sem esquecer que o tribunal irá passar a dispor de elevador. Intervenção em parte permitida pela ampliação do Palácio da Justiça sem grande alteração da sua traça.
Presente na visita, o advogado João Carlos Fernandes, em representação da Ordem dos Advogados,considerou fundamental as obras no tribunal. “Era esperada há muitos anos e tanto os profissionais como o público sofriam muito nas anteriores instalações. A ampliação do espaço vai permitir que os serviços funcionem bem. Esperamos também uma maior celeridade processual que é essa a questão fundamental”, comentou.
Conde Rodrigues admite que poderá ainda haver uma restruturação futura do sector dos registos no edifício, organizando-os de forma integrada, do género balcão único. No futuro mapa judiciário o Tribunal do Cartaxo integrar-se-á na Comarca de Lezíria do Tejo e nessa altura falar-se-á de uma reorganização judicial, disse também o secretário de Estado.
A remodelação do Tribunal do Cartaxo está incluída no processo de modernização dos tribunais a nível nacional 2008-2012 levada a cabo pelo Ministério da Justiça, que prevê um investimento global de 120 milhões de euros. Intervenções onde se incluiem as obras no Tribunal de Tomar e para breve as obras no tribunal de Ourém.
«O Mirante»
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