O papel dos juízes sociais esteve recentemente em debate, num encontro que reuniu advogados, juízes sociais e autarcas, organizado pela Câmara Municipal de Ourém.
A sessão decorreu assente numa conversa informal e descontraída, entre um leque de oradores desprovidos de preconceitos e um público interessado. Foram discutidos e clarificados muitos aspectos relacionados com o tema. Carmen Rodrigues, juíza social, referiu que “ser juíza social é um cargo, é uma responsabilidade”. “O interesse do menor deve estar sempre em primeiro lugar”, acrescentou Carla Pratas, juíza social na Decisão Judicial e procuradora-adjunta no Tribunal de Ourém. Logo, a sociedade deve sempre “buscar a solução melhor para o menor”, referiu Natália Nunes, que realçou: “O direito dos menores não é um direito menor”. Para esta advogada, ser juiz social “é uma experiência de vida muito importante”. “Os juízes sociais estão no mesmo barco quando se está na busca da melhor solução para o menor”, afirmou, acrescentando que “o advogado nunca vê o juiz social como um estorvo à justiça, está ali para ajudar a encontrar a melhor solução para o menor”.
Carmen Rodrigues reforçou as palavras de Natália Nunes, ao defender a necessidade de “centrar as atenções nos afectos” e de mudar “as mentalidades nesta matéria”. “A linha de pensamento deve concentrar-se no interesse da criança”, defendeu, para revelar que “esta abordagem, muitas vezes, causa alguns incómodos”. Ainda assim, Carmen Rodrigues afirmou que, hoje em dia, “os maus tratos já são dificilmente silenciados”.
Também presente na sessão, a presidente da Assembleia Municipal de Ourém lamentou a forma como são recebidos os juízes sociais no Tribunal de Ourém. “Eu fui juíza social e a experiência que eu tive não foi a melhor”, disse, recordando as longas horas de espera no Tribunal de Ourém, quando era chamada a intervir. Para Deolinda Simões, “o papel de juiz social é um papel mais decorativo”. Criticou ainda o Tribunal de Ourém por não ter um espaço destinado aos juízes sociais, lembrando que o “juiz social é alguém que se predispõe a ser solidário e por isso deve ser acarinhado”. A este respeito, Carla Pratas afirmou que o Tribunal de Ourém “não tem salas para as testemunhas, não tem salas para as inquirições (…). Estamos à espera das obras, mas não sabemos quando virão. É a miséria das misérias”.
Apesar dos aspectos menos positivos, todos foram unânimes na conclusão: “Ser juiz social é contribuir para a realização da justiça”.
Fernanda Frazão
A sessão decorreu assente numa conversa informal e descontraída, entre um leque de oradores desprovidos de preconceitos e um público interessado. Foram discutidos e clarificados muitos aspectos relacionados com o tema. Carmen Rodrigues, juíza social, referiu que “ser juíza social é um cargo, é uma responsabilidade”. “O interesse do menor deve estar sempre em primeiro lugar”, acrescentou Carla Pratas, juíza social na Decisão Judicial e procuradora-adjunta no Tribunal de Ourém. Logo, a sociedade deve sempre “buscar a solução melhor para o menor”, referiu Natália Nunes, que realçou: “O direito dos menores não é um direito menor”. Para esta advogada, ser juiz social “é uma experiência de vida muito importante”. “Os juízes sociais estão no mesmo barco quando se está na busca da melhor solução para o menor”, afirmou, acrescentando que “o advogado nunca vê o juiz social como um estorvo à justiça, está ali para ajudar a encontrar a melhor solução para o menor”.
Carmen Rodrigues reforçou as palavras de Natália Nunes, ao defender a necessidade de “centrar as atenções nos afectos” e de mudar “as mentalidades nesta matéria”. “A linha de pensamento deve concentrar-se no interesse da criança”, defendeu, para revelar que “esta abordagem, muitas vezes, causa alguns incómodos”. Ainda assim, Carmen Rodrigues afirmou que, hoje em dia, “os maus tratos já são dificilmente silenciados”.
Também presente na sessão, a presidente da Assembleia Municipal de Ourém lamentou a forma como são recebidos os juízes sociais no Tribunal de Ourém. “Eu fui juíza social e a experiência que eu tive não foi a melhor”, disse, recordando as longas horas de espera no Tribunal de Ourém, quando era chamada a intervir. Para Deolinda Simões, “o papel de juiz social é um papel mais decorativo”. Criticou ainda o Tribunal de Ourém por não ter um espaço destinado aos juízes sociais, lembrando que o “juiz social é alguém que se predispõe a ser solidário e por isso deve ser acarinhado”. A este respeito, Carla Pratas afirmou que o Tribunal de Ourém “não tem salas para as testemunhas, não tem salas para as inquirições (…). Estamos à espera das obras, mas não sabemos quando virão. É a miséria das misérias”.
Apesar dos aspectos menos positivos, todos foram unânimes na conclusão: “Ser juiz social é contribuir para a realização da justiça”.
Fernanda Frazão
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